AquarIApp
🔒 Privacidade e LGPD

Política de Privacidade
do Concurso AquarIApp

Como tratamos os dados de inscrição, as fotos, os votos e as comunicações do 1º Concurso AquarIApp — Categoria Plantados.

Última atualização: 17/11/2026.

1. Quem é o controlador

O concurso é organizado pela Thallavie Tech — nome fantasia de Isalles Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ 68.647.321/0001-16 —, que decide como os dados pessoais são tratados e é a controladora para os fins da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Contato para assuntos de privacidade e para exercer seus direitos: sac.aquariapp@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

  • Dados de inscrição: nome completo, e-mail, @ do Instagram, volume do aquário e a descrição opcional (“Sobre o aquário”).
  • Foto enviada: a imagem do aquário, a miniatura gerada pelo sistema e a data do envio.
  • Confirmações: que a foto é sua e sem IA, que você baixou o app (ou usou a versão web), a declaração de maioridade/autorização do responsável e o aceite do regulamento e desta política.
  • Registros técnicos: data e hora da inscrição, endereço IP convertido em código (hash) e identificador anônimo do navegador usado para impedir votos duplicados.
  • Comunicações: os e-mails trocados com a organização sobre o concurso.

Não pedimos CPF, endereço, telefone, dados de pagamento, dados de saúde ou localização. Não usamos os dados para publicidade.

3. Para que usamos os dados

  • Receber e conferir a inscrição e verificar se ela atende ao regulamento.
  • Aprovar, reprovar ou solicitar correção da foto.
  • Publicar as fotos aprovadas na galeria oficial e permitir a votação popular.
  • Enviar confirmação, resultado da aprovação, link de votação, lembretes e resultado final.
  • Entregar os prêmios aos três mais votados e prestar atendimento.
  • Divulgar o concurso e o resultado no Instagram @aquariapp e na comunidade do WhatsApp, conforme a autorização de imagem do regulamento.
  • Prevenir fraude, votos em massa e uso indevido da plataforma.

4. Bases legais

  • Consentimento (art. 7º, I): envio da foto, autorização de imagem e comunicações do concurso.
  • Execução do regulamento (art. 7º, V): organizar a inscrição, a votação e a premiação.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude e melhoria do concurso.
  • Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros quando exigida por lei.

5. O que fica público

Depois da aprovação, ficam visíveis na galeria oficial: a foto, o nome informado, o @ do Instagram, o volume do aquário, a descrição opcional e a quantidade de votos. O e-mail nunca é exibido publicamente.

As fotos reprovadas não são publicadas e não recebem votos.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com quem é necessário para o concurso funcionar:

  • Hospedagem e infraestrutura — servidor que mantém o site, o banco de dados e as imagens.
  • Serviço de e-mail — para enviar confirmações, aprovações e resultados.
  • Instagram/Meta — apenas quando a foto ou o @ é divulgado ou marcado, conforme a autorização de imagem.
  • Correios/transportadora — somente para entregar o prêmio ao vencedor, com os dados de endereço informados por ele.

Alguns desses serviços podem processar dados fora do Brasil. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD e se limita ao necessário para a finalidade.

7. Por quanto tempo guardamos

  • Inscrições não vencedoras: até 12 (doze) meses após a divulgação do resultado, para auditoria e eventuais contestações; depois, os dados são apagados ou anonimizados.
  • Vencedores: os dados necessários à entrega do prêmio e ao cumprimento de obrigações legais são mantidos pelo prazo exigido por lei.
  • Fotos e autorização de imagem: ficam no ar durante o concurso e nos materiais de divulgação do resultado. A remoção pode ser pedida após o encerramento, ressalvados materiais já impressos ou publicados em canais de terceiros.
  • Registros de segurança: pelo prazo necessário à prevenção a fraude e à segurança.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Para isso, escreva para sac.aquariapp@gmail.com com o assunto “Privacidade — Concurso AquarIApp”.

Respondemos em até 15 (quinze) dias corridos. Se o pedido envolver a remoção da foto da galeria, ela sai do ar assim que a solicitação é confirmada. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

9. Menores de idade

O concurso aceita participantes a partir de 14 anos. Menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal, declarada no formulário. A organização pode solicitar essa autorização por e-mail antes de publicar a foto e, se não for apresentada, a inscrição não é publicada.

10. Cookies e armazenamento local

O site do concurso não usa cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Usamos apenas recursos técnicos necessários: o armazenamento local do navegador para registrar o voto e evitar votos duplicados, e registros do servidor para segurança e funcionamento.

11. Segurança

O acesso ao banco de dados e às imagens é restrito à organização. A comunicação entre o navegador e o site usa HTTPS. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas adotamos medidas compatíveis com o volume e a sensibilidade dos dados tratados. Em caso de incidente relevante, comunicamos os participantes e a ANPD conforme a lei.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas na página oficial do concurso.

13. Contato

Thallavie Tech — Isalles Desenvolvimento de Software Ltda — CNPJ 68.647.321/0001-16
Privacidade e dados: sac.aquariapp@gmail.com
Instagram: @aquariapp · WhatsApp: (21) 92012-1814

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